Serviços – marcia coutinho advogada

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Serviços

Previdenciário

Aposentadoria por Idade;
Aposentadoria por Invalidez;
Aposentadoria por Tempo de
Contribuição;
Benefícios por incapacidade;
Revisão de Benefício;
Auxílio Maternidade;
Auxílio-Doença;
Auxílio Acidente;
Auxílio Reclusão;
Vínculos e Contribuições;
Cálculos Previdenciários;
Isenção de Imposto;
Pareceres Jurídicos;
Danos Morais

família e sucessões

Casamento;
União Estável (reconhecimento e
dissolução);
Divórcio;
Guarda e regulamentação de
visitas;
Pensão alimentícia;
Interdição e Curatela;
Planejamento familiar e sucessório;
Investigação de Paternidade;
Adoção;
Partilha de bens;
Inventário e arrolamento;
Testamento;
Alimentos (pedido de concessão,
revisão, exoneração e execução)
Casamento (regime de bens e pacto
antenupcial);
Doação;
Interdição;
Filiação (adoção e investigação de
paternidade);
Medida cautelar e arrolamento de
bens

trabalhista

Reclamação Trabalhista;
Contratos trabalhistas
internacionais para multinacionais;
Defesa em procedimentos
preparatórios e inquéritos civis
públicos promovidos pelo
Ministério Público do Trabalho
(MPT)
Defesa em autos de infração
lavrados pela Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego
(SRTE);
Defesa em reclamações trabalhistas
individuais e coletivas (ajuizadas
por empregados ou pelo sindicato
profissional);
Defesa em ações civis públicas
promovidas pelo MPT;
Terceirização de serviços e
contratação de fornecedores e
representantes independentes;
Revisão legal de estruturas de
salários e benefícios;
Planos de incentivo (bônus, opções
de ações, unidades de ações
restritas e planos de participação
nos lucros);

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