março 16, 2023/
Você já ouviu falar de Fator Previdenciário? Sabe o que ele pode fazer com a sua aposentadoria?
O escritório Marcia Coutinho Advocacia e Consultoria conta com advogados altamente qualificados em Direito Previdenciário e outras áreas relacionadas. Juntos, trabalhamos para oferecer a nossos clientes o melhor atendimento e suporte jurídico.
Advogada Formada pela Universidade Nove de Julho e Pós-graduada em Direito Previdenciário pela faculdade Legale.
Militante na área previdenciária desde 2022, busco sempre me atualizar com cursos práticos e muito estudo para sempre atender meu cliente com todo conhecimento que o Direito pode me proporcionar.
Minha missão é buscar sempre o melhor benefício para meus clientes, através de uma advocacia humanizada. Pois não se trata apenas de um processo é sim de pessoas, de ajuda- lá as ter uma vida digna através de um direito de seu direito.
Primeiro, é bom definirmos de quais serviços estamos falando, certo? Este artigo se refere especificamente aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São pagamentos concedidos ao trabalhador, ou a seus dependentes, quando a pessoa fica impedida de realizar atividade remunerada. Por exemplo:
O Direito Previdenciário garante que a Seguridade Social prevista pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) seja respeitada. Responsável por oferecer uma série de benefícios essenciais para cada cidadão, contar com o apoio de advogados especializados é essencial para a garantia de uma ação ágil e vantajosa para o cliente.
Você já ouviu falar de Fator Previdenciário? Sabe o que ele pode fazer com a sua aposentadoria?
Revisão da vida toda beneficia principalmente quem ganhava um bom
salário antes de 1994 ou contribuía com valores próximos ao teto do INSS
até esse ano ou quem possui poucas contribuições depois de 1994 ou
começou a ganhar menos depois desse ano. Tem direito trabalhador
celetista que teve a aposentadoria concedida há menos de 10
anos. Consulte nossos advogados para realizar o cálculo do benefício e
receber maiores orientações.
Muita coisa mudou, mas a principal mudança foi o fim da aposentadoria
por tempo de contribuição. Devido ao assunto ser muito extenso,
elaboramos um e-book o disponibilizamos gratuitamente aqui no site, nele
Dr. João Paulo Ribeiro explica de forma didática as 5 regras de transição
para população geral, além de como os servidores públicos, médicos,
professores e policiais serão impactados.
Dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou
não. Os filhos até os 21 anos de idade, salvo, se inválidos, e o cônjuge ou
companheira, a depender da idade do dependente na data do óbito.
Todo contribuinte que tenha trabalhado em atividades de risco ou
insalubres, ou seja, exposto a periculosidade ou agentes nocivos à saúde
por um período que pode variar entre 15, 20 ou 25 anos. Médicos, dentistas
e outros profissionais da saúde têm direito, aqui no site você encontra uma
lista bastante completa com profissões insalubres.
A incerteza do futuro no caso dos familiares da pessoa que tem Transtorno
do Espectro Autista (TEA), é um grande desafio.
Como ele irá se manter financeiramente, caso não consiga trabalhar por
conta da sua condição?
Pela lei o autista é equiparado às pessoas portadoras de deficiência,
podendo ter direito ao BPC (Benefício de Prestação de Continuada), desde
que a pessoa comprove não possuir condições de integrar-se com o
restante da sociedade e prover assim o seu meio de subsistência, bem
como a renda por pessoa do grupo familiar, ser inferior a ¼ da salário
mínimo.
Vale ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria, uma vez que a
aposentadoria pressupõe um período de contribuições para a concessão
do benefício.
O Auxílio-acidente é um benefício pago mensalmente para o segurado
acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do salário.
Já o auxílio-doença acidentário é pago somente em situações em que o
segurado se envolve em acidente no âmbito do trabalho.
De acordo com a Lei nº 8.742/93, o Benefício de Prestação Continuada é
destinado a dois grupos de pessoas:
• maiores de 65 anos de idade;
• deficientes físicos, mental, intelectual ou motorial,
independentemente da idade, contanto que a limitação as
impeça de gozarem de uma vida plena em sociedade.
O fator previdenciário é uma fórmula matemática criada pelo Governo
Federal para reduzir o valor da aposentadoria por tempo de contribuição.
Esta fórmula matemática leva em consideração, principalmente, a idade, o
tempo de contribuição e a expectativa de vida do contribuinte. Quanto
menor a idade e o tempo de contribuição e maior a expectativa de vida,
menor será o valor da aposentadoria com a incidência do fator
previdenciário… Por outro lado, quanto maior a idade e o tempo de
contribuição e menor a expectativa de vida, maior será o valor da
aposentadoria com a incidência do fator previdenciário.
A qualidade de segurado é uma condição que o trabalhador adquire
perante o INSS que garante o direito ao recebimento de diversos benefícios
previdenciários.
Essa condição é adquirida a partir do momento que se inicia as
contribuições para o INSS, sejam elas na condição de Contribuinte
obrigatório, ou seja, empregado, contribuinte facultativo ou contribuinte
individual.
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